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Peço a Palavra, Sr.Candidato! - Parte III - 27/8/2002

Peço a Palavra, Sr.Candidato!
"Uma Estratégia de Salvação Nacional ", eis o Terceiro Desafio Brasileiro!

Nos dois bate-papos anteriores, Sr. Candidato, abordamos temas relativos à "Preparação do Cidadão de uma Grande Nação" e à "Mudança do Comportamento Nacional ", com vistas à promoção de um mais perfeito e rápido desenvolvimento nacional, sendo que, neste último, concluímos pela necessidade da "readaptação das estruturas sociais, políticas e econômicas em nosso País", para adequá-las aos objetivos de "uma estratégia de salvação nacional".

Cabe-nos agora, Sr.Candidato, considerar em que direção e como realizar essa preconizada readaptação, por meio de uma "Estratégia de Salvação Nacional".

Lembramo-nos, com profundo pesar, Sr. Candidato, que o presságio do ex-Presidente José Sarney, ao receber das mãos do saudoso Ulisses Guimarães a redação final da atual Constituição Brasileira, tornou-se uma triste realidade: "esta Constituição fará do Brasil um País ingovernável", vaticinou Sarney.

Recordamos também que o 1º Ministro da Espanha, Felipe Gonzales, quando se despedia do Brasil, já no Aeroporto, instado pelos jornalistas para dar sua opinião sobre a redação final da atual Constituição do Brasil, que havia recebido do Presidente da Câmara Federal, Deputado Ulisses Guimarães, disse que gostaria de lembrar aos Constituintes Brasileiros que: "uma Constituição não é uma lista telefônica"!

Infelizmente, com o correr do tempo e a sucessão dos governos, o agravamento dos problemas brasileiros de toda a natureza e em todo os níveis, somente serviu para confirmar as sombrias profecias do Presidente Sarney e do Ministro Espanhol Felipe Gonzales .

O bom e regular funcionamento de uma Democracia, Sr. Candidato, sejam quais forem suas nuances e peculiaridades, exige a satisfação de certas premissas, sem as quais ela existiria apenas como rótulo e fachada de um regime político qualquer. Segundo Rostow, em sua obra "A Estratégia Americana", nas Democracias cabe ao Poder Político assegurar a existência de: 1)- um consenso amplo no seio da Sociedade, sobre as vitais questões sociais, políticas, econômicas,culturais, etc.; 2)- uma minoria consciente de que seus direitos básicos são protegidos e garantidos, entre os quais o direito de expressar, livre e conscientemente, suas opiniões dissidentes; 3)-uma fidelidade generalizada aos valores democráticos, de tal modo que possa garantir a continuidade e perenidade do processo democrático. À essa listagem de Rostow, nós acrescentaríamos .Sr. Candidato, uma quarta premissa: 4)- uma confiante e ardente esperança de progresso social e econômico à cada cidadão, independentemente de raça e crença política ou religiosa.

A perfeição e a velocidade com que essa transformação é realizada, dão uma medida da grandeza e da efetividade do Poder Político Democrático, cuja função essencial é a de promover o "bem comum" de uma Sociedade ou Nação .

Karl Deutsh, em sua obra "Os Nervos do Governo", do ponto de vista das chances de sobrevivência do Poder Político, ao longo tempo, aponta quatro categorias de instituições democráticas, a saber: 1)- sistemas autodestrutivos, aqueles que levam no seu bojo os germes da sua própria destruição 2)-sistemas inviáveis, aqueles despreparados para suportar até as crise mais corriqueiras e previsíveis ; 3)- sistemas viáveis , aqueles que, em condições muito limitadas, conservam sua capacidade de sobrevivência inicialmente prevista;4)- sistemas de auto-desenvolvimento e auto-aperfeiçoamento, os que possuem condições intrínsecas de manter e até aumentar sua capacidade de sobrevivência e progresso, nas situações mais adversas e imprevisíveis .

Desafortunadamente, Sr. Candidato, a centralização do Poder Político-no nosso caso em Brasília, parte do absurdo pressuposto da incompetência, quase generalizada, dos demais integrantes da Nação- Estados e Municípios, que, segundo Servan-Shreiber, em sua obra "O Desafio Americano", acarreta dupla perversão, "matando a iniciativa pessoal e social por dentro e por fora", pois que um poder central tão paquidermicamente carregado de detalhes, tão oprimido pela necessidade de tele-orientar milhões de pequenas operações casuísticas, só pode resultar em tremenda confusão e geral decadência, que ocorrem nos sistemas inviáveis.

Como afirma Shreiber, o Poder Político, que engendra o pressuposto da incompetência geral e de condutas irresponsáveis em todos os níveis, acaba por justificar a desconfiança e incerteza em que assenta sua tese, por ter negado o adequado preparo ao Cidadão, fonte da necessária mudança de comportamento nacional que, como já vimos,é essencial à construção de uma livre, soberana e poderosa Nação Democrática.

O Sistema Perene, do tipo República Federativa real, e não apenas aparente, essência da Estratégia de Salvação Nacional, ao contrário, impõe como condição "sine qua non", a Descentralização do Poder Político e Administrativo para Estados e Municípios pois, neste sistema, o que realmente importa é o poder de libertar e incentivar a energia criadora e produtiva de cada Cidadão, cujo senso de responsabilidade e dignidade, deve ser preservado a qualquer custo.

É bom enfatizar, Sr. Candidato: "o que importa não é o que se diz, mas o que realmente se faz ".

O Brasil precisa, como nunca, Sr. Candidato, de "mais ação e menos conversa".

Ivo Arzua Pereira-Cidadão Brasileiro

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